Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feministas_

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Taiana Sobrinho
Mariana Trotta Dallalana Quintan

Resumen

O presente artigo teve por objetivo analisar o processo de feminização do déficit habitacional, refletindo sobre a pobreza, a violência doméstica e o endividamento das mulheres a partir das suas interconexões com a questão da moradia. O trabalho se propôs a traçar uma corpografia das ocupações urbanas no Rio de Janeiro, o que entendemos por corporificar os seus sujeitos (sujeitas), que possuem classe, raça, gênero e sexualidade. Compostas majoritariamente por mulheres negras e mães solo, que lutam pelo direito à moradia adequada, as ocupações assumem o lugar de alternativa à crise da moradia, que foi ainda agravada com a crise sanitária de Covid-19. Fundamentando-se sobretudo na epistemologia feminista interseccional, o trabalho destaca como os despejos e remoções forçadas, enquanto iniciativa violenta de despossessão de moradia, se sobrepõem a outras violências estruturais e interseccionais que atravessam as mulheres brasileiras, especialmente as mulheres negras, consistindo, portanto, em uma forma de violência gendrada e racializada. A partir de experiências de campo na Ocupação Zumbi e Luiz Gama, localizadas na zona portuária e central da cidade, bem como na Ocupação Novo Horizonte, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro...

Detalles del artículo

Cómo citar
Sobrinho, T., & Dallalana Quintan, M. T. (2024). Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feministas_. "Tramas Sociales” Revista Del Gabinete De Estudios E Investigación En Sociología (GEIS), 5(05), 53-68. Recuperado a partir de https://ojs.unsj.edu.ar/index.php/tramassociales/article/view/t54
Sección
Artículos (para dossier y temáticas libres)
Biografía del autor/a

Taiana Sobrinho

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Terras e Luta

Mariana Trotta Dallalana Quintan

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Citas

Almeida, G. e Ribeiro, J. (2021). De quem é o corpo que compõe a força de trabalho? E quem é o corpo que compõe a força de trabalho? REflexões sobre trabalhadoras/es trans no contexto da Covid-19, Revista Trabalho Necessário, V.19, nº 38, (jan-abr), disponível em https://tinyurl.com/2p979y8m, acessado em 11 de março de 2023.
Arruzza, C.; Bhattacharya, T.; Fraser, N. (2019). Feminismo para os 99%: um manifesto. 1. ed. São Paulo: Boitempo.

Avritzer, L. (2021). Política e antipolítica nos dois anos de governo Bolsonaro. In: Governo Bolsonaro. Retrocesso democrático e degradação política. São Paulo: Autêntica.
Bhattacharya, T. (2020). A teoria da reprodução social e porque precisamos dela para compreender a crise do Coronavírus. In: Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada, LEICC/Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, junho.

Bhattacharya, T (2013). O que é a teoria da reprodução social? Disponível em http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2019/09/04_Bhattacharya.pdf

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil

Brasil (2023). Medida Provisória nº 1.162 de 15 de fevereiro de 2023. Disponível em *Relatório Emendas MCMV.pdf. Acessado em 15 de junho de 2023.

Campanha Despejo Zero, Disponível em https://www.campanhadespejozero.org/, acessado em 14 de março de 2022.

Campanha Despejo Zero. Mapeamento Nacional de Conflitos pela terra e moradia. Disponível em Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia (despejozero.org.br), acessado em 14 de março de 2023.

Cavallero, L.; Gago, V. (2019). Una lectura feminista de la deuda: ¡Vivas, libres y desendeudadas nos queremos! Buenos Aires: Fundación Rosa Luxemburgo.

Cavallero, L.; Gago, V. (2021). Deuda, vivienda y violencia proprietaria. In: Federici, S., Cavallero, L.; Gago, V.. ¿Quién le debe a quién? Buenos Aires: Tinta Limón.

Crenshaw, K. (2002). A Interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. In: Cruzamento: raça e gênero, UNIFEM, painel 1, 2004, p. p. 7-16. Disponível em . Acesso em: 10/11/2021.

Fundação João Pinheiro. Déficit Habitacional No Brasil – 2016-2019. Disponível em https://tinyurl.com/pvcucruw, acessado em 10 de março de 2023.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência doméstica durante a pandemia de Covid19, 2020, Disponível em https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-ed03-v2.pdf, acessado em 07 de maio de 2022.

Gago, V. (2020). A potência feminista ou o desejo de transformar tudo. São Paulo, Elefante.

Gênero e Número. Na pandemia, mulheres ficam mais vulneráveis e são maioria entre desempregados - Gênero e Número (generonumero.media), 2020.

Hooks, B. (2020). O feminismo é para todo mundo. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos.

Instituto Pereira Passos. Censo da População em situação de rua 2020. Disponível em https://tinyurl.com/4xeucvex.

Justiça Federal. Processo n. 0031648-61.2021.8.19.0000.

Justiça Federal. Processo n. 5002208-56.2021.4.02.5103.

Lacerda, L., Guerreira, I. e Freire, P.. Por que o déficit habitacional é feminino. LabCidade. Disponível em http://www.labcidade.fau.usp.br/por-que-o-deficit-habitacional-brasileiro-e-feminino/, acessado em 25/08/2021.

Lacerda, L;, Harkot, M., Santoro, P. F., Alho, I. B. (2020). Despossessão, violências e a potência transformadora: um olhar interseccional sobre as remoções. In: Rolnik, Raquel (et al.) org. Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares [livro eletrônico]: observatório de remoções: relatório bianual 2019-2020.

Lurdemir, R. e Souza, F. (2021). Moradia, Patrimônio e Sobrevivência: dilemas explícitos e silenciados em contexto de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 23.

Melo, C., Augusto, C. B. e Quintans, M. T. (2021). Endividar-se para viver: olhares e resistências feministas ao neoliberalismo. In: AUGUSTO, Cristiane Brandão. [et al.]. Novas direitas e genocídio no Brasil [recurso eletrônico]: pandemias e pandemônio - vol. II. São Paulo: Tirant Lo Blanch.

Movimento Olga Benário (2021), Cartilha do Movimento Olga Benário, 3a edição, Brasil.

Najup Luiza Mahin (2023). Relatório preliminar sobre a ocupação Zumbi dos Palmares. Relatório de extensão, Rio de Janeiro, UFRJ.

Penssan, Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, disponível em https://tinyurl.com/yc3bsej3, acessado em 10 de março de 2023.

Quintans, M. T. D.; Sobrinho, T. C.; Da Silva, R. L. G. (2022). Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3.

Sampaio, L. A desigualdade começa em casa: RJ tem um déficit habitacional de 500 mil moradias. Disponível em https://tinyurl.com/52esy4zd, acessado em 10 de março de 2023.

Teixeira, Rodríguez, Cortez e Sarno (2022). Endivida-se para viver: o cotidiano das mulheres na pandemia. (Relatório de Pesquisa), Rio de Janeiro, Instituto Equit.

Tilly, Charles (1978). From mobilization to revolution. Nova York: Random House.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo n. 0861489-31.2022.8.19.0001, 50ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº. 0130222-82.2022.8.19.0001, 1º Vara de Fazenda Pública